INTRODUÇÃO
O presente Aviso tem por finalidade demonstrar o compromisso do TRIBUDATA com a privacidade e proteção dos Dados Pessoais do Usuário, além de estabelecer as regras sobre o Tratamento dos seus Dados Pessoais, dentro do escopo dos serviços, de acordo com as leis em vigor.
Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do site TRIBUDATA, recomendamos a leitura completa e atenta deste documento, de modo que o Usuário esteja plenamente ciente de seus termos.
O Usuário que não estiver de acordo com as disposições desta Política deverá descontinuar o seu acesso ou uso do site do TRIBUDATA.
COLETA DE DADOS PESSOAIS
A coleta de Dados Pessoais é realizada por meio de ação ativa do titular de dados, quando submete suas informações no formulário de contato do site ou ao se inscrever voluntariamente na newsletter.
O que coletamos e para que coletamos:
Nome, e-mail e telefone
Para gerenciar e tratar solicitações feitas pelo próprio usuário, bem como responder dúvidas sobre contratação dos serviços.
E-mail (newsletter)
Para envio de newsletter, exclusivamente quando o titular optar por recebê-la.
O Usuário poderá solicitar o descadastramento da newsletter a qualquer momento por meio do link de descadastramento ou entrando em contato diretamente conosco.
A base de dados formada por meio da coleta de Dados Pessoais é de propriedade da TRIBUDATA e está sob sua responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos descritos neste Aviso de Privacidade.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os Dados Pessoais coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados:
Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
O TRIBUDATA adota medidas técnicas e administrativas para proteger os Dados Pessoais de incidentes de segurança, tais como acessos não autorizados e situações acidentais de perda, alteração ou difusão.
ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO DE DADOS
Os Dados Pessoais tratados pelo TRIBUDATA são armazenados em ambiente seguro e controlado, pelo prazo mínimo previsto em lei ou até a revogação do consentimento, conforme o caso.
EXERCÍCIO DE DIREITOS
O titular pode exercer seus direitos previstos na LGPD, incluindo confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, revogação do consentimento e oposição.
Para sua segurança, o TRIBUDATA poderá solicitar informações complementares para comprovar a identidade do solicitante.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
O TRIBUDATA poderá alterar o teor deste Aviso de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, cabendo ao Usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site ou utilizar os serviços fornecidos.
Este Aviso será interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer controvérsia.
CONTATOS
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO):
Responsável indicado: Fernanda Covello
Responsável Substituto: Raquel Menezes
Em caso de dúvidas sobre as disposições deste Aviso de Privacidade, incluindo o exercício de seus direitos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado pelo tratamento de dados por meio do seguinte e-mail: fernanda.lee.adv@outlook.com.
Atualização: 15 de setembro de 2025